Artigo Luiza Erundina

ARTIGO LUIZA ERUNDINA-PSOL/PCB

Biografia

Luiza Erundina nasceu em 30 de novembro de 1934, é deputada federal do Estado de São Paulo pelo PSOL em seu quinto mandato e também assistente social. Erundina já foi membra do PSB e do PT, foi coordenadora-geral da coligação “Unidos pelo Brasil”. Eduardo Cunha renunciou seu cargo e Luiza foi candidata em sua substituição na presidência da Câmara dos Deputados. Erundina foi convidada a ser uma das fundadoras do Partido dos Trabalhadores por Luiz Inácio Lula da Silva.

Atualmente Luiza Erundina é Suplente da Mesa Diretora da Casa; coordena a Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular que luta por uma reforma política ampla, capaz de corrigir as graves distorções do atual sistema político, e coibir os desvios éticos que, historicamente, têm marcado a vida política brasileira; também coordena a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular (Frentecom), que defende a aprovação de um Novo Marco Regulatório para o setor.

Ideias do partido atrelado as propostas

A ideia do partido PSOL em geral seria da conquista dos objetivos básicos do socialismo como a reforma tributária, a reforma agraria e toda e qualquer reforma que bata de frente com o sistema tal como ele é hoje. O apoio aos catadores de resíduos sólidos, a integração dos trabalhadores imigrantes e refugiados, a criação de escolas que respeitem todas as minorias políticas, inserção de mulheres indígenas, negras e brancas ao mercado de trabalho em iguais condições com o sexo masculino, o incentivo ao trabalhador público e a verdadeira valorização ao trabalhador sem se esquecer da evolução da economia obedecendo à constituição são alguns exemplos desse ideal do PSOL presentes no plano de governo da coligação.

O partido se mostra claramente contrário à trajetória do presidente Luis Inácio Lula da Silva, que, apesar de ser um grande símbolo das mudanças sociais e uma afronta ao neoliberalismo não abandonou os velhos detentores do capital, pelo contrário, muitas vezes os ajudou. E isso é claramente mostrado nas diretrizes do programa de Erundina, portanto ela com certeza irá seguir, em suas medidas, essa causa contrária aos detentores desse capital.

A estruturação da sociedade em nome de uma maioria também é uma preocupação da coligação, participação da maioria da sociedade civil em áreas de comunicação, o fim das privatizações e a sobretaxação de grandes riquezas e de detentores do capital são exemplos da afinidade do atual governo com relação a essa situação econômica desvantajosa para o “todo populacional” e que é, claramente, favorável a uma minoria detentora dos meios de produção. Dentro dessa privatização nota-se um grande envolvimento da corrupção, atualmente absurda, dos que estão envolvidos com esses negócios, além dos patrocinadores das campanhas políticas, citados no projeto de Erundina e amplamente discutidos em suas propostas, que evitam não só cortar a corrupção, mas também acabar com a tal “metodologia da corrupção” compreendendo a como um sistema corrupto por completo.

A cultura LGBT também é um ideal do projeto do partido PSOL e é muito recorrente na proposta de Erundina como na já citada democratização da educação a qual abordará com mais frequência a questão de gênero, incentivo as manifestações GLBTS, incentivo a educação para essa minoria política, igualdade de direitos a ela, coibição da violência praticada pelas forças municipais quanto a esses homossexuais, bissexuais, transexuais e afins e etc. É muito visado em sua proposta o acolhimento por parte do estado à causa LGBT em geral.

A mudança prevista pelo projeto socialista em relação à inclusão de minorias claro que não deixa de ser citada no programa. É enfatizado o direito de todos à vida, através do controle e da reforma das forças da prefeitura, o direito à livre manifestação do povo, o acolhimento ao dependente químico e muitos outros são medidas descritas no plano da candidata.

O Desenvolvimento da técnica e da ciência está gerando maior concentração de riqueza; A lógica de produção egoísta do capitalismo e a busca de controle dos recursos energéticos trazem problemas no meio ambiente. O objetivo é uma mudança radical na sociedade, que deve ser conquistada através da mobilização e auto-organização da classe trabalhadora através de um acumulo de forças e enfrentamento revolucionário contra a ordem capitalista estabelecida. Portanto, é de extrema importância desconstruir a ideia negativa que o socialismo traz na cabeça de muitos indivíduos devido a experiência de regimes totalitários stalinistas no passado e demonstrar que o socialismo é indissociável da democracia, da liberdade de expressão e organização. Estimular e promover redes de economia solidária, dando ênfase à participação coletiva, autogestão, democracia, cooperativismo, promoção do desenvolvimento humano, responsabilidade social e ambiental são interesses da nossa candidata à prefeitura de São Paulo, Erundina.

O capital financeiro Imperialista pretende impor agora condições que aumentem a exploração em cima trabalhadores e consequentemente, a dilapidação dos nossos recursos naturais e energéticos .Territórios de extrema importância nacional como a Amazônia, são ameaçados pelas multinacionais por conta de devastação florestal em busca de minérios ,e controle de sua biodiversidade(através de leis de patentes-regula as obrigações e direitos com relação á propriedade industrial ou seja , o inventor de um produto garante um processo de produção ou um modelo de utilidade desde que a invenção traga novidades e aplicação industrial).A Prefeita Erundina propõe , na cidade de SP, um saneamento ambiental por microbacias, aumento das áreas permeáveis, gestão das águas e recuperação de rios e nascentes; o direito a um ambiente ecologicamente equilibrado, a água boa e limpa, ao ar puro, a um território com mais árvores e terra, o direito dos animais a uma vida digna, a utilização de energias renováveis. Busca de garantir o acesso da população a alimentação saudável (com hortas urbanas, melhor merenda nas escolas e cinturão agroecológico na zona rural de São Paulo).

É de alarmante urgência apontar a situação de desigualdade social e econômica que a grande burguesia brasileira pratica, onde, no país, 50 milhões de pessoas sofrem com a fome e miséria e apenas cinco mil famílias obtêm 46% da riqueza gerada no país (PIB). E neste meio os 50% mais pobres, que equivale a 39 milhões de trabalhadores possuem apenas 15% da renda nacional. Os grandes capitalistas brasileiros possuem contas de bilhões de dólares no exterior (ilhas Cayman, Bahamas, EUA.) sem contar nas especulações com os títulos brasileiros. Foi registrada legalmente no banco central, a quantia de 2,3 bilhões de capitais investidos no exterior de residentes no Brasil. A desnacionalização das indústrias e do sistema financeiro ocorrida nos anos 90, através de aquisições e fusões, foi aceita sem resistência por setores da classe dominante, na aplicação do modelo neoliberal, ficou ainda mais evidente a desqualificação da burguesia gananciosa e prepotente e das oligarquias setoriais para a dominação do capital financeiro. O controle da máquina pública do Município de São Paulo esteve nas mãos de uma pequena parcela privilegiada da população. Com isso, as necessidades das camadas mais pobres acabaram relegadas ao segundo plano. A solução para a inversão de prioridades é dar poder a população, valendo-se, dentre outros instrumentos, da transparência e participação da população no controle da destinação dos recursos públicos. Para assegurar tais medidas, a Prefeitura do Município de São Paulo apresentará dados sobre arrecadação e gastos, mensalmente, de forma que qualquer cidadão possa entendê-lo. No plano de governo da candidata cita que os planos de crédito financiamento devem chegar regiões de menor dinamismo econômico e às populações empobrecidas que necessitam de apoio das políticas públicas para construir suas estratégias de subsistência.

Os efeitos da economia solidária seriam:

a) ativação do circuito econômico local, com produção de bens e serviços populares;

b) valorização da comunidade, e do correspondente sentimento de pertencimento ao grupo, que reforça laços de solidariedade;

c) diversificação da oferta de serviços financeiros;

d) incremento da poupança familiar;

e) criação de uma cultura de crédito e geração de um processo de educação financeira, importante para reduzir a insegurança e a precariedade das condições de vida.

Propostas:

-Estimular e promover redes de economia solidária, dando ênfase à participação coletiva, autogestão, democracia, cooperativismo, promoção do desenvolvimento humano, responsabilidade social e ambiental.

-Implantar programas voltados ao apoio e fomento a formas diversas de geração e distribuição de renda

-incluídos pequenos negócios locais.

-Apoiar os catadores de resíduos sólidos, incentivando a organização desses trabalhadores em cooperativas.

-Fomentar franquias sociais.

Algumas propostas para essas ações:

-Descentralizar e potencializar o gasto público.

-Combate permanente à sonegação e à corrupção

-Adoção de um programa de transparência das contas públicas com acompanhamento público da execução orçamentária e das licitações.

-Realização de estudo para aumentar a cobrança do IPTU e do ITBI de residências (casas e apartamentos) de alto padrão.

Com mais de um milhão de desempregados em 2003 e a transformação em uma crise estrutural do capital passou a ser de extrema importância à mudança na carga horária de trabalho, pensando em uma redução para 40 horas semanais, rumo á 36 horas. Defendemos a luta dos desempregados e trabalhadores informais. Desejamos o controle da produção, e que as contas dos patrões sejam abertas. O governo da Candidata Erundina, pretende aplicar uma economia solidária, um processo virtuoso que traz estabilidade para o crescimento da economia e sustentabilidade para o processo de desenvolvimento econômico com geração de emprego e renda e redução das desigualdades.

Milhares de famílias vivem em áreas de risco devido a enchentes e desabamentos; sem acesso a água, saúde e com transporte precário. Assim, Luiza Erundina propõe uma política urbana e habitação. A elite brasileira, através do Poder Público, produziu cidades como máquinas de crescimento imobiliário e habitacional e dessa valorização não surgiram cidades melhores, mais justas e integradas. A Cidade de São Paulo, como a maioria das grandes cidades brasileiras, vive situações recorrentes de caos e calamidades. A candidata Erundina pretende tratar do dialogo com as novas formas de resistência urbana (movimentos sociais e ativismo urbano) e através do combate as violações dos direitos humanos avançar numa política radical em direção ao direito a cidade, a desmercantilização da produção e do espaço ; a Recuperação a qualidade de vida nos bairros e moradias já construídas pelos trabalhadores; Prevenção de riscos e atuação emergencial em catástrofes urbanas; A concretização de um programa para governar uma cidade complexa como São Paulo exige vultuosos investimentos em todas as áreas, especialmente na atual quadra histórica em que a crise econômica que atinge o País resulta em uma significativa queda na arrecadação do Município de São Paulo, tornando os seus recursos mais escassos. O pressuposto de que, se os recursos públicos forem bem geridos, a Cidade de São Paulo será capaz de gerar desenvolvimento econômico sustentável, contribuindo para o bem-estar da sua população. O poder público municipal deve incentivar e promover atividades econômicas com essa finalidade. Os espaços públicos são elementos fundamentais de discussão hoje para uma cidade como São Paulo, principalmente devido ao grande número de pessoas e de regiões periféricas desprezadas com grande falta de segurança e forte repressão policial. Assim, é necessária a aplicação de politicas que favoreçam a população que convive nas regiões mais pobres de São Paulo. Disponibilizar espaços públicos para Ocupações Permanentes, destinadas à realização de atividades culturais, pedagógicas, acadêmicas e de lazer, planejadas em conjunto com a comunidade local, com a meta de instalar uma Ocupação Permanente por Subprefeitura, podendo ser usadas já existentes como CEUs, Auditórios, Sedes das Subprefeituras; Parques Existentes e Novos Parques - Incentivo à criação de novos parques em discussão como o Parque dos Búfalos, Vila Ema, Chácara da Fonte, Guarapiranga, em discussão a ser realizada em conjunto com a Área de Verde e Meio Ambiente, Esportes e Lazer. Melhorias na gestão comunitária dos parques existentes em São Paulo, não apenas com a existência de um conselho hoje meramente consultivo, mas com a participação da população e da comunidade na gestão dos parques de fato.; Reconhecer nas práticas esportivas, de lazer e recreação, um valioso espaço para a promoção da inclusão social e de reflexões que estimulem o exercício de uma cidadania crítica, transformadora e participativa; Buscar formas para democratizar os espaços e equipamentos esportivos e de lazer ampliando o nível de participação popular; Articular as políticas públicas dos esportes com os movimentos sociais; Buscar formas de integrar lazer e esporte com todas as politicas sociais(educação, saúde, cultura, direitos humanos, pessoas com deficiência e mobilidade reduzida). Integração e recuperação de equipamentos públicos, clubes da comunidade, clubes da cidade, Pacaembu, Ibirapuera. Elaborar um plano, junto aos Conselhos Populares de Segurança Pública e às demais secretarias, de redução da criminalidade através de uma abordagem interdisciplinar, relacionando as taxas criminais de regiões específicas as suas respectivas causas sociais como a falta de acesso a lazer, a educação, a transporte público, a moradia, entre outros, reconhecendo que o combate à criminalidade se dá de diversas maneiras não violentas, observando-se a relação entre o crime, a região e a comunidade na aplicação de uma política pública de segurança, ou seja, observar e buscar a causa da criminalidade, para eliminá-la aos poucos de uma maneira mais inteligente e eficaz e menos brutal.

É de extremo interesse retirar o “quarto poder” do monopólio privado capitalista, onde as concessões de rádio e TV são feitas á políticos e empresários filiados a donos do poder econômico e político. Assim, estes meios de comunicação estão sendo manipulados para moldar o pensamento das massas em favor da exploração da classe dominante, portanto, defendemos (PSOL) a democratização radical dos meios de comunicação, ou seja, é preciso reorganizar os meios de comunicação. Os movimentos sociais não podem ser marginalizados dos meios de comunicação! É necessário criar um canal de diálogo e relação prioritária com as mídias comunitárias, com o objetivo de distribuição de materiais e informações sobre a política municipal e incentiva a sua formação, apoio técnico e financeiro. Propor lei que garanta a aplicação de no mínimo 20% do orçamento municipal de publicidade para as mídias comunitárias e alternativas. Garantir o uso público dos espaços públicos e meios de comunicação da cidade atualmente utilizados com publicidades ou por empresas que já detém outras concessões, como abrigos de pontos de ônibus e TV do ônibus. Instituir emissora pública sob a gestão de conselho curador com maioria da sociedade civil, com vistas a uma programação voltada à cultura, educação e informação de acordo com o interesse público. A Prefeitura de São Paulo detém um razoável poder de comunicação: por exemplo, a administração municipal realiza propaganda institucional, administra a comunicação urbana e cria mecanismos de acesso à informação. Diante disso, o governo pode cumprir um papel importante objetivando democratizar o exercício desse direito na cidade, possibilitando que mais paulistanos tenham acesso à comunicação e à liberdade de expressão. A gestão da prefeita Erundina contribuirá para a necessária democratização da comunicação, envidando esforços para, dentre outras iniciativas, a consolidação de uma emissora pública municipal, controlada por conselho curador com maioria de membros da sociedade civil mecanismos de fiscalização social para coibir abusos dos veículos de comunicação, especialmente àqueles concernentes a origem, religião, raça, cor, sexo, idade e toda e qualquer forma de discriminação. Também procurará prestigiar os veículos de comunicação comunitários, valorizando os comunicadores na sua realidade local, no seu bairro; é preciso de um novo sistema de comunicação na qual a comunidade cultural, os jornalistas, os educadores articulem com os movimentos sociais e o povo organizado uma efetiva participação e democratização da informação e acesso a cultura.

O Brasil desde sua origem se formou no genocídio indígena e na base da opressão de grande parte de seus habitantes, porém, infelizmente, o genocídio ainda não terminou com o índio brasileiro. Na sociedade socialista e democrática é proposto que os indígenas poderão recuperar e desenvolver sua cultura, o que tem sido muito difícil no atual sistema. Hoje em dia, são mais de 370 indígenas, 210 etnias e 170 línguas diferentes identificadas. Portanto, a defesa das terras e da cultura indígena é de extrema importância no partido (PSOL). A prefeita Erundina propõe algumas ideias em SP como: Promover políticas que impeçam a faxina étnica em curso nas periferias da cidade. Instituir o Programa de Formação Continuada em Direitos Humanos, Igualdade Racial e Direitos das Mulheres para agentes da Guarda Municipal, como política de combate ao racismo institucional e à violência promovida por agentes da GCM contra a população negra e indígena. ; Elaborar um programa municipal para garantir o acesso à justiça e a mecanismos de reinserção social de egressos do sistema prisional e do sistema socioeducativo na cidade; Dar atenção especial à saúde da população negra em suas especificidades; estabelecer convênios para ampliar as vagas oferecidas em cursinhos pré-vestibulares populares; instituir no Programa de Formação Continuada dos Profissionais da Rede Municipal de Educação Para o Respeito à Diversidade Étnica e Racial; Coibir a violência de agentes do Estado contra pessoas negras; Dar cumprimento à Lei Municipal nº 15.939, de 2013, que “Dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros e negros no serviço público municipal em cargos efetivos e comissionados”.

Milhões de trabalhadores chegam á velhice sem direito á aposentadoria, assim, nenhuma garantia de renda lhes permite viver dignamente. Isso é resultado da permanência e crescimento da informalidade das relações de trabalho. Ao mesmo tempo, muitos trabalhadores que se aposentam recebem aposentadorias muito baixas e insuficientes para suas necessidades básicas (saúde, moradia e alimentação). É necessário garantir condições dignas para estes cidadãos. Um de nossos objetivos e corrigir as injustiças e lutar para a revisão dos ataques aos aposentados executados nas reformas previdenciárias.

A prefeita Erundina propõe para SP: Criar políticas públicas para as pessoas idosas vivendo sozinhas, com limitação física, emocional e com ruptura de vínculos familiares e comunitários. Criar serviços para essa população e repensar os critérios de elegibilidade para os serviços já existentes. ; Desenvolver propostas efetivas para o enfrentamento da violência contra a pessoa idosa, criando serviços e alternativas de atendimento social, psicológico e jurídico. ; Apresentar programa sobre sexualidade no processo de envelhecimento, principalmente no que tange à prevenção de doenças, tais como AIDS; Estimular o envelhecimento ativo e saudável; Estabelecer política voltada ao idoso egresso do sistema penitenciário, com vistas a não reincidência. ; Apoiar os movimentos sociais voltados à conquista da cidadania e do acesso às políticas públicas pela pessoa idosas.

É importante combater o oportunismo expresso na posição de alguém que apenas vê importância nas eleições. O partido acredita que as eleições podem ser utilizadas pelos socialistas para chegar ao povo trabalhador e contribuir em sua consciência e politização. Queremos uma constituinte democrática, que tronem possível mudanças na educação, saúde, moradia, alimentação, trabalho e dignidade para o povo. E é de extrema importância ressaltar que esta nova constituição só poder ser resultado de um processo profundamente democrático, onde os constituintes não sejam eleitos sob o peso e a influencia do poder econômico e da grande mídia. Algumas propostas da Prefeita Erundina em SP são: Garantir a participação juvenil na elaboração das políticas públicas na área de educação. ; Proporcionar a alfabetização; Estimular a participação dos jovens no processo de eleição para diretor das escolas de educação fundamental. Promover políticas públicas que discutam o papel dos agentes policiais na cidade e a prática da violência. Dizer não à redução da maioridade penal e promover debates e campanhas que defendam a juventude brasileira. Participação se aprende coletivamente. As escolas são espaço privilegiado para o incentivo e a aprendizagem da participação popular na gestão da cidade. Propomos, entre outros: revitalização dos conselhos de escola; favorecimento à criação de grêmios estudantis; fomento à realização de assembleias e conselhos de crianças; democratização das relações internas; Aprender a olhar o mundo e educar para a vida: a educação de jovens e adultos. Os dados sobre analfabetismo, no Brasil como um todo e na Cidade de São Paulo em particular, são inaceitáveis. Na capital paulista, mais de 280 mil pessoas acima de 15 anos carecem de alfabetização. A Gestão Erundina buscará erradicar o analfabetismo de pessoas de até 40 anos e reduzi-lo significativamente nas demais faixas etárias. Iremos abrir salas de educação de jovens e adultos, oferecendo atendimento em diversos horários, considerando as diversas jornadas de trabalho dos alunos; e rearticularemos o diálogo com movimentos sociais que historicamente atuam na educação de jovens e adultos SME; Em defesa da educação crítica e transformadora: por uma escola que combata o racismo, a homofobia e o machismo. Contrapondo-nos ao avanço do conservadorismo e da intolerância que reduzem o espaço do diálogo democrático e remontam a períodos sombrios de nossa História, reforçaremos o papel da escola como espaço de debate franco e livre de ideias – como espaço, portanto, de crescimento social, cultural, acadêmico. Assim, o ensino público municipal, na Gestão Erundina, não se furtará a enfrentar as feridas históricas da sociedade brasileira, e discutirá, numa perspectiva plural, temas que digam respeito ao bem viver das mulheres, dos negros, dos indígenas, das crianças, dos trabalhadores e da população LGBT; Educação não é mercadoria: é dever do Estado e direito de todos e todas desde a primeira infância. É preciso resgatar a dimensão humana e cidadã da Educação, em contraposição ao caráter gerencialista e mercadológico que tem prevalecido nas administrações municipais. É preciso, além disso, aplicar mais recursos na Educação, mesmo em contexto de redução orçamentária. Propomos, por exemplo: revinculação, na Lei Orgânica do Município, de 30% da receita líquida de impostos e transferências para a manutenção e desenvolvimento do Ensino (MDE), bem como a revisão dos contratos terceirizados, a ampliação dos números de vagas em CEIs (Centros de Educação Infantil) diretos e congelamento das matrículas atuais em CEIs indiretos. Melhores condições de ensinar e aprender. A rede educacional do município de valorizar a vida em toda a sua pluralidade, propondo a troca de saberes entre todos os sujeitos da comunidade escolar. É preciso: reduzir o número de alunos por sala de aula, desde o berçário; retomar a concepção de ciclos escolares; garantir a necessária estrutura material e humana; equipar as escolas com materiais e acervos atualizados; fornecer alimentação de qualidade, incorporando alimentos orgânicos e provenientes de agricultura familiar; Escola precisa de autonomia. Devemos garantir a autonomia escolar estabelecida no Art. 15 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Para isso, é preciso, entre outros: valorizar e fortalecer a construção coletiva, participativa e democrática dos projetos político-pedagógicos; ampliar os recursos para as escolas e distribuí-los de acordo com a matrícula, o tamanho, a idade, a carência da unidade e o tempo de atendimento da criança; ampliar a disponibilidade dos recursos de adiantamento bancário imediato; valorizar processos de racionalização dos recursos em cada unidade com incentivo a práticas de reuso e reciclagem; estabelecer políticas de formação continuada permanentes que envolvam todos os profissionais das escolas; propor modos alternativos de avaliação, de modo participativo, processual, cumulativo e democrático.

O PSOL compromete-se a fazer valer a lei que diz que todos possuem igualdade garantida, afinal à mesma não é colocada em prática pelos atuais governantes, embora os movimentos feministas tenham ganhado muita expressividade, esta igualdade ainda esta longe de ser alcançada e o PSOL deixa claro que deixará o movimento das mulheres cuidarem desta questão, segue passagem da proposta: “O movimento de mulheres do novo partido construirá ele mesmo o programa que impulsione este combate”.

O projeto de governo de Erundina sobre a questão da economia, é que deve haver uma melhor gestão do capital pública, devido à crise econômica do país a arrecadação de impostos tende a cair, tornando seus recursos mais escaco. Partindo disso se os recursos públicos forem bem geridos, a cidade de São Paulo será capaz de gerar desenvolvimento econômico sustentável, contribuindo para o bem-estar da sua população. Exemplo disso seria a inversão de as prioridades orçamentárias do município, valendo-se dos gastos públicos para promover o desenvolvimento econômico local e assegurar investimentos em áreas mais sensíveis e com maior demanda como saúde, educação e mobilidade urbana, e reduzir a grande desigualdade social da cidade.

Um pouco mais resumido...

O plano de governo da candidata em relação aos jovens possui um discurso muito pautado na questão da inclusão em todos os sentidos, que São Paulo seja uma cidade onde o jovem possa conviver sem barreiras, sejam elas econômicas, sociais, de gênero, de raça e qualquer natureza.

Propostas:

Trabalho:

-Garantir a participação juvenil na elaboração das políticas públicas nas áreas de trabalho, emprego e renda.

-Incluir jovens que cumpram medidas socioeducativas nos programas de formação profissional.

Educação:

-Garantir a participação juvenil na elaboração das políticas públicas na área de educação.

-Proporcionar a alfabetização.

-Estimular a participação dos jovens no processo de eleição para diretor das escolas de educação fundamental.

-Assegurar a atuação dos grêmios estudantis sem ingerência da direção da escola, assim como na organização das entidades representativas dos estudantes.

Gênero e sexualidade:

-Ampliar programas de educação sexual existentes, incluindo o tema do direito à livre orientação sexual.

-Promover ações destinadas a estimular o aumento da proporção de mulheres jovens nos espaços e cargos de relevância nas comunidades e instituições.

Cultura:

-Garantir a participação juvenil na elaboração das políticas públicas na área de

cultura.

-Garantir recursos financeiros nos orçamentos municipais para o fomento de projetos culturais destinados aos jovens.

-Criar espaços para manifestação cultural e artística da juventude com estrutura para eventos, teatro, oficinas, palestras, dança, artesanato e espetáculos em geral.

-Alterar a Lei de Fomento para que incorpore as culturas negras e de matrizes africanas.

Saúde:

-Garantir atendimento que dê atenção integral à saúde reprodutiva e sexual da mulher, especialmente às vítimas da violência doméstica e do estupro, bem como quanto ao direito de decidir sobre seu corpo, livre das imposições da indústria das cesarianas, valorizando o parto humanizado, sem discriminação ou violência obstétrica.

-Garantir a participação juvenil na elaboração das políticas públicas na área de saúde.

-Criar espaços específicos para atendimento dos jovens nas unidades de saúde e atendimento em horários compatíveis com o trabalho e a escola.

-Criação de Planos Municipais de Saúde dos Jovens.

-Criar programas que amparem as e os jovens vítimas de abuso sexual.

-Promover o fim dos convênios com as OSs e desvinculação da saúde com as entidades religiosas.

Drogas:

-Combater a lógica proibicionista, passando a utilizar a lógica da redução de danos no tratamento de pessoas que fazem uso nocivo de substância tóxica, a partir da demanda destes usuários.

Juventude Negra:

-Promover políticas que impeçam a faxina étnica em curso nas periferias da cidade.

-Promover políticas públicas que discutam o papel dos agentes policiais na cidade e a prática da violência.

A política urbana e habitação tem um caráter essencialmente popular e se propõe a dialogar com essas novas formas de resistência urbana, além dos grandes movimentos, em especial de luta por moradia e reforma urbana. a prioridade para o governo é investir nos bairros que realmente precisam do dinheiro público, para com isso combater a segregação socioespacial.

Objetivos gerais:

-Qualidade urbana para todos, defesa do espaço público e dos bens comuns.

-Revisão participativa para compatibilização territorial dos perímetros de distritos, subprefeituras, diretorias regionais de ensino, distritos de saúde e unidades de planejamento, inclusive metropolitanas.

Justiça urbana com justiça tributária.

-Retomada da inteligência pública em projetos e planejamento urbano.

-Habitação como direito e como serviço público.

-Redução e controle dos preços de aluguel por meio de intervenção no domínio econômico, valendo-se da para fiscalidade e externalidades.

-Descentralização da política de habitação com escritórios comunitários.

-Prevenção de riscos e atuação emergencial em catástrofes urbanas.

Referências Bibliográficas:

#Erundina #LuizaErundina #PSOL